Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br.
Segundo o ministro do do Desenvolvimento Agrário, será destinada a quantia de R$ 430 milhões para medidas emergenciais, como estruturantes
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Presidente usou o discurso na posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para criticar os responsáveis pelos ataques golpistas
O deputado Florentino discutiu com o secretário Mauro Eduardo uma solução para o impasse, uma vez que a população não pode ser prejudicada.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser o mais idoso entre os eleitos, foi o responsável por ler, em nome de todos os senadores que tomam posse, o compromisso regimental.
O novo título, oferecido pelo Tesouro Direto, chega como uma forma de complementar a renda durante a aposentadoria.
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
No tocante aos servidores públicos, a Prefeitura injeta na economia do município cerca de R$ 170 milhões com salários e outros benefícios.
A mostra faz parte de uma semana dedicada à visibilidade, respeito e autonomia à identidade de gênero e não tem ligação com crimes contra crianças.
Conforme a ANP, o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.
Quanto ao décimo terceiro salário, a primeira parcela será paga no mês do aniversário e a segunda será creditada até o dia 20 de dezembro.
Poderão ser beneficiadas famílias que possuam renda familiar mensal de até R$ 2 mil, exceto quando se tratar de famílias que perderam seu único imóvel em função de calamidade ou situação de emergência.
O valor está disponível desde esta segunda (2) e pode ser sacado em até três meses depois, ou seja, até 31 de março
Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite
Segundo o Deic, Andrea Luciana Zaude apresentou falso comprovante de transferência bancária para retirar encomenda em loja de shopping da Zona Norte de SP.
A partir de janeiro de 2023, o valor do auxílio-alimentação será de R$ 375, que corresponde ao valor integral de R$ 250 e mais R$ 125 retroativos dos meses de maio a outubro de 2022.
O projeto vem sendo anunciado pelo Banco Central (BC) desde o ano passado, mas deve sair do papel em 2023.
A decisão estipulou ainda multa diária no valor de R$ 1.000,00
Os servidores já recebem seus salários nesta sexta-feira (23).
Desde janeiro deste ano, o governo paga os servidores dentro do mês com apenas duas faixas salariais.
Motoristas e cobradores reivindicam o pagamento da segunda quinzena dos salários e segunda parcela do 13º dos trabalhadores que ainda não receberam a quantia.
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos