O texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal
Medida Provisória 665 torna acesso a benefícios previdenciários mais rigoroso.
Em uma clara referência à repressão dos protestos de ontem no Paraná, a mandatária disse que as manifestações dos trabalhadores são legítimas
Medida provisória torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários.
Especialista esclarece regras para solicitar o salário maternidade
Tais medidas provisórias, alteram os direitos da categoria, como as restrições ao seguro defeso, que corresponde ao seguro-desemprego dos pescadores artesanais, nos períodos em que é proibida a pesca
A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados.
Esse reajuste aumentaria a faixa de isenção salarial para R$ 1.903,98 por mês. O teto em vigor no ano-calendário 2015 é de R$ 1.868,22, corrigido a 4,5%.
Presidente disse que sancionará lei que torna feminicídio crime hediondo.
A diferença de 5 pontos percentuais, em 1998, diminuiu para 3,9 pontos percentuais, em 2011, e 2,6 pontos percentuais, no ano passado.
Novas regras do seguro-desemprego valem a partir de hoje; veja o que muda
A Caixa alcançou em 2014 saldo de R$ 1,1 trilhão em ativos próprios, 4,5% maior que o apresentado no terceiro trimestre, e 24,0% superior ao registrado em 2013
Em reunião ministerial na semana passada, Dilma também havia defendido os ajustes feitos pela equipe econômica.
Novo Congresso terá que enfrentar discussões importantes e imediatas. Cargo é cobiçado porque presidentes têm poder de influir em decisões.
Dilma citou o exemplo das mudanças no seguro-desemprego.
Novas regras para acesso ao seguro-desemprego devem reduzir em 26,5% o número de benefícios concedidos
O prazo de entrega das carteiras, se o novo sistema entrasse em funcionamento, seria de, no máximo, até duas horas.
As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30).
Mesmo que tenham aumentado o rendimento do trabalhador doméstico, ainda faltam outros direitos a serem adquiridos.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí a demora para conseguir vagas por agendamento se dá conta pelo limite de vagas
O Transporte e Cidadania também disponibilizará testes de glicemia, educação previdenciária, cálculo de tempo e contribuição, por parte do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
A mudança é obrigatória e já foi publicada no Diário Oficiel da União.
O novo registro reúne todos os demais documentos, como RG, CPF, CNH, até mesmo o Passaporte e podem ser consultados no site do Ministério do Trabalho
Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).