Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
Rivaldo foi brutalmente espancado e abandonado em um grotão na Vila da Paz, zona Sul de Teresina, e faleceu no dia seguinte, domingo (25).
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Especialistas comentam sobre a eficácia de cremes que prometem milagres contra a gordura localizada e a celulite
A conjuntivite é uma inflamação da conjuntiva, membrana transparente que recobre a parte interna das pálpebras
O presidente ficará afastado de suas atividades oficiais durante procedimento cirúrgico no quadril nesta sexta-feira
Treinador é um dos preferidos de um dos candidatos da presidência do clube e confia no trabalho dele
O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
As autoridades policiais relataram que a médica responsável pelo atendimento detectou indícios de possível abuso sexual na criança
Utilizar o ar-condicionado para aliviar o calor pode afetar tanto a conta de energia no final do mês quanto o consumo de combustível
Os valores específicos para a bolsa e a poupança ainda não foram tornados públicos.
A decisão do Exército de não apoiar planos golpistas emergiu de conversas informais entre generais e consultas de representantes de governos estrangeiros à cúpula militar.
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
Estado enfrenta onda de casos da doença e preocupa autoridades de saúde
Lula disse que, a partir de agora, em razão do procedimento médico no quadril, só retoma a agenda de viagens presidenciais no fim de novembro
A rapidez no atendimento de um infarto tem um papel crucial na sobrevivência dos pacientes
De acordo com testemunhas, Juliana Campos pediu por ajuda antes de ser atacada com golpes de faca, e os vizinhos próximos ouviram a discussão entre o casal
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores