Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Um funcionário foi obrigado a entrar na propriedade para uma inspeção e, durante o processo, encontrou o corpo de Alton.
O programa terá um total de nove etapas, sendo que na última, de 31 de agosto a 9 de setembro
No veículo, foram encontradas cinco caixas carregadas com 24 aparelhos celulares, 400 carregadores e 300 kits de carregadores para celular
Apesar de negar por meio de nota, Wendel confessou, em depoimento à polícia, obtido com exclusividade pelo MeioNorte.com
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
O governo pretende utilizar práticas internacionais para impedir fraude e a concorrência desleal.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
Para manter sua aparência sempre jovem, ela segue alguns cuidados simples
Segmento respondeu por 3,11% das riquezas do país em 2020, aponta primeiro levantamento.
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
Durante um período de três dias, onze parlamentares brasileiros terão a oportunidade de vivenciar de forma prática iniciativas que se tornaram prioridade no Brasil
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
Quem parcelar o imposto também deve pagar a primeira parcela nesta sexta-feira (31), as outras duas parcelas do IPVA devem ser pagar nos dias 28 de abril e 31 de maio.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.