Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento
A presença de Moraes no julgamento é crucial, pois sua saída resultará na nomeação de André Mendonça, considerado mais parcial a absolver o senador
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Elenita disputou as eleições em Cabeceiras em 2020 e obteve 2.564 votos pelo PSD.
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
“Alto Escalão 2” cumpre oito mandados de busca e apreensão; investigados aplicavam golpes nas redes sociais
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O parlamentar é o segundo representante piauiense a anunciar que participará do ato.
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Lorrany Soares, de Anísio de Abreu, foi aprovada em uma seleção para uma das dez vagas disputadas por seis mil estudantes
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), filho de um palestino, questionou Pacheco, sobre a falta de posicionamento sobre a situação em Gaza.
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista