O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Todas as pessoas nesta condição estão recebendo convocações por meio de mensagens para realizar a revisão de seus dados
Em breve, será assinado o termo de cooperação entre a Distribuidora e a Secretaria
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Os interessados podem acompanhar de perto o andamento do processo administrativo.
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
A taxa de inscrição para participar do processo seletivo é de R$ 50, e a seleção ocorrerá em duas fases
De 2011 até setembro de 2023, quase 25 mil itens foram entregues em todo o Piauí.
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
Recorde anterior era de 142,4 milhões de transações e foi registrado em 4 de agosto
Projeto vai permitir que quem aderiu ao modelo e tenha sido demitido após sua criação em 2020 possa resgatar o saldo remanescente no Fundo
Durante a operação foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e 30 mandados de prisão temporária.
Entre os presos, alguns tinham entre 18 e 21 anos, dando origem ao nome da operação.
Anderson Ranchel compartilhava imagens de passeios em carros luxuosos, viagens e gosto pela aviação
Além disso, a instituição também desenvolve a opção de Pix Automático para a quitação de dívidas
A ação deu cumprimento a 25 mandados de busca e apreensão e 30 mandados de prisão temporária nas cidades de Teresina, Floriano, Amarante e Nazaré do Piauí
Documento traz análise sobre primeiros anos de funcionamento da ferramenta, entre 2020 e 2022, além de previsões sobre novas funcionalidades
Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático
O homem identificado como Nicanor dos Santos Modesto Júnior, foi condenado por estuprar uma paciente após procedimento cirúrgico.
Valor creditado totaliza R$ 7,5 bilhões, dos quais R$ 914,4 milhões são destinados às pessoas com prioridade legal
De acordo com as autoridades, os homens resgatados possuíam idades entre 14 e 96 anos; sua maioria com problemas intelectuais ou dependentes químicos.
Desde março, o programa Bolsa Família passou a incluir outro adicional no valor de R$ 150 destinado a famílias com crianças de até seis anos