A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN
As conclusões foram apresentadas em uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU)
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Tarcísio e Nunes decretam ponto facultativo em órgãos públicos da capital paulista
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Tendo sido abolido no governo de Bolsonaro, sistema retornará para reparar danos causados a natureza.
A Receita Federal alerta para que as pessoas não deixem para fazer a entrega da declaração na última hora
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Golpistas estão enganando pessoas se mostrando interessadas em comprar o carro para ter acesso ao registro do veículo
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Com a explosão de vazamentos de dados de milhões de brasileiros nos últimos anos, quadrilhas especializadas em crimes cibernéticos ganharam mais ferramentas
Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 99% para pagamento em parcela única
Se o condutor reconhecer a infração, não apresentar defesa prévia ou recurso contra a autuação, a multa pode ser quitada com 40% de desconto
O desconto será concedido para infrações que tenham sido cometidas a partir de 19 de abril de 2022.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Dr. Pessoa disse que há projetos para ampliação de estacioamentos no centro e também nos bairros com grande movimentação comercial.
Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
O prazo para entregar a declaração em 2022 termina às 23h59 do dia 29 de abril.
A ação é voltada para os titulares dos contratos de autofinanciamento dos imóveis dos empreendimentos habitacionais
A ADH está oferecendo 100% de desconto para juros e multas, nos casos de pagamento à vista, além de outras condições para facilitar os acordos com os mutuários
É necessário efetuar o pagamento do primeiro boleto (parcela única ou primeira parcela) para efetivar a adesão a renegociação
O município tem despontado na abertura de empresas e se firmando como uma cidade empreendedora
O objetivo é evitar a suspensão do abastecimento e incentivar a adimplência, com opções de negociação que variam conforme o valor do débito de cada cliente.