Lei permite que casal solicite regime semiaberto depois de cumpridos dois quintos da pena
Empresários devem ficar alerta quanto a necessidade de fechar a empresa para não pagarem impostos cumulativos e obrigações acessórias
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
Jornalista sofre para conseguir documentos
Justiça do Distrito Federal cassou mandato do governador por infidelidade partidária
A população de 18 bairros da capital deve redobrar a atenção, pois concentram o maior número de casos da doença.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Ontem foi o último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os diretórios nacional e estadual de todas as legendas tomarem providências.
Desde o dia 08 de março, praticamente todos os escritórios do estado encontram-se sem funcionários, em greve.
Um email do comando de greve foi lido pelo parlamentar no plenário do Senado Federal no sentido de solicitar agilidade nas negociações
Caixa Econômica abre 3 concursos
O deputado Marden Menezes (PSDB) anunciou que vai solicitar da Assembléia Legislativa a realização de uma sessão solene
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Apresentação deste domingo (14) foi cancelada após chuvas.
Governador disse aos advogados que seria
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Prazo começa a vigorar a partir de hoje
Deputado pede que diretório intervenha, caso governador lance um nome que não seja o do membro do PT
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
Definir uma nova política para a convivência com a estiagem no Estado do Piauí, é o objetivo da Audiência Pública
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Em 2009, não houve uma sessão sequer do Senado que contasse com a participação de todos os 81 senadores
Serão oferecidas 97 vagas e formação de cadastro de reserva. Salários chegam a R$5.685,07.
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória