Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE
Ela afirmou que não cometeu os crimes pelos quais é acusada
Lula afirmou que o PT não pode ficar calado diante das acusações de corrupção
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)