A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
O ministro determinou ainda que o governo de Lula atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Segundo relatório de defensores públicos, as mulheres se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Denunciados são pessoas que foram detidas no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
Os pedidos de inquérito são similares, mas separam os futuros investigados pelo tipo de participação.
O ex-secretário Fernando de Souza foi alvo do mandado sobre a conduta de autoridades de Estado que se omitiram durante a invasão das sedes dos 3 Poderes.
De acordo com o gabinete do ministro, a expectativa é que todos os casos sejam analisados até sexta-feira.
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
Ministro da Justiça Flávio Dino confirmou que Réplica da Constituição de 1988 havia sido levada da Suprema Corte, no último domingo
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
A deputada federal Carla Zambelli entregou sua arma após determinação do STF e recorreu da decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.