O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ministro do STF determinou que polícias combatam obstrução de vias por caminhões e identifiquem participantes de protestos antidemocráticos.
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
O ministro do STF revelou a interlocutores que pretende manter sob sua caneta o inquérito das milícias digitais.
Caminhoneiros afirmaram reservadamente à Folha que vieram à capital federal por decisão dos patrões, e foram orientados a permanecer na cidade até segunda ordem.
O presidente eleito deu a declaração em entrevista coletiva, após se reunir com autoridades em Brasília
Presidente eleito terá reuniões com autoridades, enquanto técnicos e políticos passarão a despachar no CCBB, equipado para receber a equipe do petista
Cintra teve sua conta no Twitter suspensa por "ordem judicial" após levantar suspeitas em relação às urnas eletrônicas.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Segundo a PM, os atos foram realizados de forma "pacífica e ordeira" e "a autoridade deixou o local sem nenhum tipo de conflito mais grave".
Mecanismo capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma; Alemanha e Noruega são principais doadores.
A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
Vídeos circulam na internet mostram que, assim que o grupo de corintianos se aproxima, os autores do bloqueio saem rapidamente com seus carros.
A visita ao Supremo ocorreu depois de seu curto pronunciamento, o primeiro após perder a eleição.
Naçoitan Leite, de Iporá, afirmou ainda que vai ter uma guerra civil no Brasil por culpa do presidente eleito e do ministro do STF
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o bloqueio foi realizado por cerca de 20 manifestantes que se negam a autorizar a passagem até mesmo de veículos.
Supremo diz que, ao determinar início da transição, Bolsonaro reconhece o resultado final das eleições.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
Magistrados haviam sido convidados para ir ao Alvorada, mas vazamento da informação acabou resultando no cancelamento do encontro.
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão