A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Os conselheiros julgaram improcedente a denúncia feita pelo Sindserm sobre uma possível prática de nepotismo.
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família
Presidente elevou a voz em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar do rival na disputa eleitoral e do ministro do STF.
O país, que ainda tenta se restabelecer após a pandemia causada pelo Covid -19, sofre com a falta de médicos, principalmente nas regiões periféricas.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, Sabatini foi detido em casa, às 18h da terça-feira (4), no bairro Jardim Resek.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
A declaração do candidato à reeleição ocorreu no domingo (2), em conversa com apoiadores e jornalistas em Brasília, após o resultado das urnas
Ex-juiz e um dos principais apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Nordeste, o ex-governador deixou o cargo para concorrer ao Senado
Zerésima do sistema de totalização dos votos no TSE mostra que não há nenhum voto pré-computado. Verificação deste sábado foi concluída com sucesso e atestou que não há irregularidade.
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
Gratuidade no transporte coletivo valerá já no domingo, 2 de outubro
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
STRANS informa que vai emitir ordem de serviço para que haja circulação normal de ônibus
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
"É preciso votar já em Lula no primeiro turno para encerrar essa eleição no próximo domingo", diz o ex-presidente do STF
O material analisado pela Polícia Federal indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da família presidencial
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
UOL aponta que a Família Bolsonaro comprou 107 imóveis, sendo que 51 foram comprados com dinheiro vivo