Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Dr. Leonardo Carvalho é um dos notáveis do Direito piauiense, possuindo um vasto curriculum em áreas como o Direito Trabalhista Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
O presidente apresentou a notícia-crime nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade praticado por Alexandre de Moraes
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
Moraes disse ainda que o Poder Judiciário não vai “se acovardar” frente às milícias digitais.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.