O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 32.004,56, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília
Partido do ex-presidente já comprou bilhete para voo comercial, que fará trajeto direto entre Flórida e Brasília
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.
Procedimento apura conduta de ex-presidente em reunião com embaixadores, na qual questionou urnas e sistema eleitoral sem provas
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
Arruda será substituído pelo Comandante Militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.
Ex-secretário de Segurança do DF, ele está preso desde sábado (14) numa unidade da Polícia Militar no Distrito Federal.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
Ex-secretário foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal ao retornar dos Estados Unidos
A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.
O presidente em exercício do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou salvo-conduto para liberar bolsonaristas presos
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Veja lista dos concursos públicos que oferecem 32,8 mil vagas com salários de até R$ 33,7 mil em todo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma última live antes de deixar o Planalto e embarcar para os EUA
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará tem maior salário: R$ 33.689,11