Durante seu discurso, destacou a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) como um exemplo da existência "inabalável" da democracia brasileira.
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
O cantor também é evangélico e tem vínculos com a igreja liderada pelo pastor Silas Malafaia, um amigo próximo do ex-presidente
Oportunidades são para cargos efetivos na Justiça Eleitoral, distribuídos em 26 TREs do país
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
A Operação Sétimo Mandamento concentra-se na investigação de desvio de recursos, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação em contratos
José Crisóstomo Gomes de Oliveira, de 78 anos, atuava no Departamento de Zootecnia da UFPI. A instituição de ensino lamentou a morte do professor.
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
O partido de centro-direita, que abriga a ala conservadora, viu sua receita aumentar consideravelmente com a injeção financeira de Rubens Omett
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo
a ação dos policiais, comandados por Silvinei Vasques, teria atrasado a chegada dos eleitores aos locais de votação.
O vídeo sugeria, sem apresentar evidências, que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam manipulado as eleições de 2022.
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
O ministro do STF defende a cassação e reiterou seu apoio à regulamentação das chamadas big techs, responsáveis pela administração de redes sociais.
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas