O candidato prima pelo elo da Magistratura com a Advocacia, mantendo-se disponível para atender as demandas dos advogados e dos jurisdicionados.
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
O ministro considerou que a suspensão a poucos dias do concurso causaria “grande prejuízo à sociedade”
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Transgêneros e travestis podem pedir a alteração de forma simples e rápida, pelo site do TRE-PI
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Dos mais de 340 mil candidatos inscritos, 112.931 participantes realizaram as provas no último domingo, o que equivale a 33% do total
O ex-presidente segue na liderança na corrida pelo Palácio do Planalto. No primeiro turno, ele tem quase o dobro das intenções de voto de Bolsonaro
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Líder da facção Os Manos, Tiago Benhur Flores Pereira alega problema de saúde para voltar à cadeia no Rio Grande do Sul