No seu discurso durante a solenidade, José Wilson ressaltou sua meta de romper barreiras entre a advocacia e o Poder Judiciário
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O xadrez político ainda revela que legendas como PMN, Agir 36, Democrata Cristão, ficaram sem qualquer representante.
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
Pesquisa foi realizada com 2.000 entrevistados, face-a-face, entre os dias 1º e 3 de abril de 2022; margem de erro é de 2 pontos percentuais
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral teve dificuldades para intimar o festival sobre decisão de barrar manifestações políticas
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
Na esteira da crise do coronavírus, a saúde voltou a ser o assunto mais citado, com 22% das menções.
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
Confira o número de jovens que requisitaram título de eleitor em cada estado
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Bolsonaro deu a declaração nesta sexta-feira durante Encontro Estadual de Pastores e Líderes da “Fé e Cidadania” das Assembleias de Deus no Acre.
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Pesquisa foi realizada com 2.000 entrevistados, face-a-face, entre os dias 10 e 13 de março de 2022; margem de erro é de 2 pontos percentuais
Renúncia foi protocolada na Assembleia Legislativa horas antes do segundo turno da votação no processo de impeachment.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
Pesquisa foi realizada com 1.000 entrevistados, pelo telefone, entre os dias 21 e 23 de fevereiro de 2022; margem de erro é de 3,2 pontos percentuais
Paternidade e pandemia é tema de livro que será lançado em Teresina