Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
Ambos atores forram condenados pelo júri, porém as indenizações foram estabelecidas em valores menores; Depp: US$ 10, 350 milhões e Amber: US$ 2 milhões.
O presidente apresentou a notícia-crime nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade praticado por Alexandre de Moraes
Data é comemorada em todo o mundo e representa grande bênção para a humanidade
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
Os democratas condenaram a decisão vazada.
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
A execução aconteceria no dia 29 deste mês, de acordo com o jornal americano New York Post, mas a Suprema Corte da Carolina do Sul suspendeu a ação
A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Cineasta, cronista e jornalista estava internado Hospital Sírio-Libanês, desde dezembro, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC)
Empresas com mandatos de vacina dizem que suas políticas são responsáveis por convencer grandes números de funcionários a se vacinar contra a covid-19
Criminalista detalha como se dará o cumprimento da pena caso jogador seja preso na Itália
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
“O código secreto da riqueza” é o 27º livro do empreendedor e traz ensinamentos sobre como ter uma carreira de sucesso e conquistar os diversos tipos de riqueza, entre elas, a material.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.