Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
A publicação feita em um grupo do FaceBook já atingiu mais de 5 mil curtidas, e nos comentários Faith mostra o quão amigável o Buldogue DaVinci foi durante a estadia deles.
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
A píton sufocou a cobra-re enquanto a cobra-re a mordia; Ambas morreram, uma por asfixia e outra por causa do veneno.
A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.
Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.
Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos
As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).
Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na casa de pessoas que postaram mensagens contra o STF
No seu aniversário de 80 anos, o senhor Haze foi surpreendido com uma festa de comemoração organizada pelos alunos e professores.
A musa fitness não cansa de causar frisson em seu perfil do Instagram
Brendan já vinha sendo processado por ter arrancado o mamilo de um cliente.
Sucesso de bilheteria, Capitã Marvel segue em exibição
Segundo o ministro, não há risco de os presos interferirem as investigações -- hipótese que justificaria estender a prisão preventiva.
Ministro Bruno Dantas determinou a inspeção nesta terça-feira (26) atendendo a pedido do MP. TCU vai apurar eventual desvio de finalidade das atividades da Receita.
A previsão é de votação em abril.
Investigação corre no Ministério Público de Minas Gerais
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
O STF já julgou como inconstitucional a pensão vitalícia e vem anulando, desde 2015
A sentença será proferida no fim de março, segundo o "Metro"
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Dados são da ONG Transparência Internacional