A Constituição está suspensa e o país será liderado, temporariamente, por Manar al-Beheiry
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá demorar pelo menos um mês para julgar os recursos dos 25 condenados por envolvimento no mensalão.
Proibição à união homoafetiva, em vigor há cinco anos, caiu na sexta-feira.
Casais oficializaram união homoafetiva nesta sexta, em Los Angeles
Americano celebrou decisão da Suprema Corte pró-casamento gay
Modelo mais caro, com W-Fi, 3G e 64 GB, sai por R$ 2.150
Objetivo é produzir relatório com soluções para violência na América Latina
Os bebês nasceram hoje por meio de uma cesárea na semana 31 da gravidez
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
O processo, apresentado em setembro de 2010 na Suprema Corte de Los Angeles, coloca contra a parede a AEG
Celso de Mello concede liminar para que empresa se abstenha de apresentar CNDT
Região é muito frequentada por turistas italianos
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
No julgamento foram condenados outros três ex-militares.