A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
A cerimônia pública foi realizada no Capitólio, em Washington, e a organização do evento estima que cerca de 800 mil pessoas tenham comparecido ao eve
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Procuradoria-Geral pediu investigação do senador por crime ambiental. Renan Calheiros é o nome mais cotado para a presidência do Senado
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Para tribunal, dentista agiu legalmente ao demitir secretária.
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
Mulher alegou que sexo é uma atividade recreativa como qualquer outra
Magistrado foi eleito nesta quarta para comandar corte em 2013 a 2015. Joaquim Barbosa tomou posse como o primeiro presidente negro do STF
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
Esta é a terceira vez que a defesa do jogador recorre ao órgão.
Presidente se disse "indignada" com a decisão e afirmou que caso evidencia "divórcio da Justiça com a sociedade".
Os casais gays já podem ter uniões civis, que conferem os mesmos direitos legais que o casamento.
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
48% dos entrevistados disseram apoiar união, contra 36% em 2008
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força.
Por lavagem de dinheiro, a pena inicial era de 6 anos, 5 meses e 10 dias.
Para o relator, Costa Neto negociou e vendeu apoio de seu partido e ainda o beneficiou na Câmara.
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Começa a mais difícil de todas as fases na disputa pela Casa Branca: a contagem dos votos.
Com uma campanha pautada pela crise econômica, o próximo líder americano terá o desafio de diminuir o deficit e gerar emprego e renda.