Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
União cobra R$ 18 milhões aos réus do mensalão
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
Entre 1994 e 2010, o custo das eleições presidenciais cresceu 85%, de R$ 190 milhões para R$ 352 milhões
O levantamento no TSE mostra que em todas as seis eleições presidenciais desde a redemocratização o candidato que declarou mais gastos terminou eleito
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Pela proposta, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h.
Outras solicitações que constam no mandado de segurança é que exista algum dispositivo que assegure a igualdade de gênero para as mulheres
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas está sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo
Advogado aguarda decisão da Justiça para pedir habeas corpus. Ex-jogador do Santos Futebol Clube foi condenado por lavagem de dinheiro.
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
Os candidados Vasconcelos Pinheiro (PCB), João Madsom (PMDB) e Oliveira Júnior (PTB), participaram da mesa redonda no Agora
A candidatura dele foi registrada no último sábado e ainda precisa ser aprovada pela Justiça Eleitoral.
Presidente do STF criou conta na última sexta-feira (4) e postou sobre Copa. Na manhã desta segunda ele tinha 16 seguidores; à noite, eram 10,9 mil.
Segundo o ministério, a atitude é uma afronta à Constituição Federal e à Lei 8.112.
Jeovani deverá reassumir nesta quarta, desde que o juiz da 2ª Vara Civil de Araruama, Rodrigos Mattos, emita o ofício determinando a recondução
Ex-ministro começou nesta quinta (3) trabalho em escritório de advocacia
"Mexer nessa bancada durante as eleições seria um absurdo" afirmou Cícero Magalhães
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Barbosa afirmou que, depois de passar onze anos no STF, se sente um privilegiado