Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
O ministro enfatizou a redução do armamentismo irresponsável.
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista
Corte decidiu que o nome de Donald Trump não constará na cédula de votação no estado.
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Como contrapartida à liberdade provisória, os investigados serão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão, incluindo o uso de tornozeleira
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
A ex-primeira-dama foi recebida com gritos de 'senadora', em evento do PL Mulher, em Curitiba
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
Do Val teria incitado militantes de direita ao enviar o telefone do ministro Flávio Dino em um grupo de WhatsApp.
Vídeo publicado por Bolsonaro questionando resultado das eleições após 8 de janeiro foi recuperado e encaminhado ao STF
O jovem confessou ter realizado mais de 30 postagens ofensivas no perfil da primeira-dama