Daniel dos Santos teve sua CNH clonada por um criminoso no Piauí
Incentivo ao transporte individual pode migrar passageiros de ônibus e metrô para carros e motos
Decisão também determinou redução provisória no valor de condomínio, isenção de fundo de promoção e propaganda e de taxas de consumo.
Litígio é referente ao contrato do jogador com o Albirex Niigata, clube do Japão
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
A medida visa a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas.
Resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado, sendo assinada pela secretária Sádia Castro
Documento da Vigilância Sanitária tem série de indicações sobre o retorno de torcedores no futebol, previsto a partir do dia 10 de julho
A medida é uma forma de prevenção e controle de riscos do novo coronavírus
Empresa alega que está revisando suas políticas de anúncio digital e espera medidas de transparência e responsabilização dos parceiros de mídias sociais em ocorrências de racismo.
O trabalho busca garantir o cumprimento do Decreto 19.859, que suspende o funcionamento de várias atividades econômicas na cidade.
O presidente dos Estados Unidos argumenta que a medida servirá para amenizar os riscos ao emprego de norte-americanos após os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Especialistas recomendam negociação amigável
O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social.
Medida suspende jogos do Carioca na capital. A competição havia retornado na última quinta-feira.
Candidatos terão até 30 de junho para escolherem uma das três opções disponíveis; duas datas são para provas em 2021.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Decisão é válida para vencimentos em maio, junho e julho
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Conmebol: disputa sul-americana está apenas suspensa assim como o torneio masculino