A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
A medida abrange exclusivamente as premiações financeiras concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Olímpico Internacional
A Receita Federal informou na quarta-feira (7) que mais de 27,5% das altas quantias serão destinadas ao Tesouro Nacional como Imposto de Renda
Mesmo em cargos de segurança estratégica para Lula, alguns oficiais haviam contribuído para a campanha do ex-presidente
Embora atualmente a alíquota de até 27,5% seja a regra, a prática de taxar prêmios foi estabelecida há mais de 50 anos