O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Liminar do TJ-PI interrompeu o julgamento na Corte de Contas.
A decisão saiu na sessão ordinária desta quinta-feira (24).
TCE-PI recorrerá ao STF para dar continuidade ao julgamento.
Liminar do TJ determinou a suspensão do julgamento, no TCE.
O padre foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por omissão na prestação de contas
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.