O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
Principais mudanças são uso facultativo do simulador nas aulas de direção e a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
A seleção conta com uma vaga para bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/Capes).
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Com progressão, ele poderá sair de casa durante o dia, mas precisará ficar recolhido entre 20h e 7h, em dias de semana.
O governo americano concluiu que a rede social de Mark Zuckerberg violou a privacidade dos usuários, permitindo o vazamento de dados confidenciais.
O processo foi autuado oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na última sexta-feira,
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
O montante deve estar disponível nos próximos dias
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Gean Loureiro está entre os 30 mandados que são cumpridos, sendo 23 de busca e apreensão e sete de prisão temporária.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20.915,29 na Prefeitura de Palma Sola (SC)