Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A lei de direitos civis de 1964, que já proibia discriminação com base em sexo, raça, cor, origem nacional e religião, passa agora a abranger orientação sexual ou de gênero
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
A entrada em vigor da lei foi marcada pela transmissão na televisão pública e nas redes sociais da história da luta pelos direitos da população sexualmente diversa
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
Vários textos a favor da descriminalização da eutanásia foram rejeitados há quase dois anos, mas agora têm grandes chances de serem aprovados
Foi determinado nesta quinta (20) a suspensão da divulgação do resultado da fase da prova de títulos do concurso público da Assembleia Legislativa do Piauí.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Ex-jogadores do Cruz-Maltino que defenderam o clube em 2014 irão começar a receber, somados, quase R$ 3 milhões, via Ato Trabalhista.
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
A irregularidade na contratação em discussão, bem como outras, foram denunciadas também no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).