TUDO SOBRE "Tribunal constitucional"

Confira notícias e artigos relacionados a Tribunal constitucional e saiba tudo sobre o assunto
45ª obra inaugurada

Presidente do TJ-PI inaugura maior auditório do estado com mais de 900 lugares

Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, a inauguração do auditório coroa a gestão do presidente Hilo de Almeida, com quem, segundo ele, tem tido uma missão constitucional de servir ao povo

Após Lei Marcial

Deputados da Coreia do Sul aprovam impeachment do presidente Yoon Suk Yeol

Presidente é destituído após polêmica lei marcial; Tribunal Constitucional decidirá seu futuro

BARRADA

STF forma maioria e barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

STF barra depoimento de Deolane Bezerra em CPI sobre apostas ilegais

Investigação

PF diz que Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' em trama golpista

No relatório final da investigação, a Polícia Federal afirma que Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' na trama golpista.

Ataque à democracia

MP de Contas pede ao TCU suspensão de salário de militares indiciados pela PF

A representação foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP junto ao TCU.

Trabalho

Desembargador Téssio Tôrres é eleito como o novo presidente do TRT Piauí

A cerimônia de posse dos novos dirigentes está marcada para 11 de dezembro, às 18h, no auditório Serra da Capivara.

alteração constitucional

STF permite que novos servidores sejam contratados via CLT e sem estabilidade

Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.

Serviço público

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores

O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

Julgamento

“Justiça é lenta, é cega, mas chega', diz juíza ao ler sentença dos assassinos de Marielle

A decisão foi recebida com grande expectativa, marcando um importante passo no longo processo judicial que seguiu o caso.

Investigação da Polícia Federal

Quem são os 5 desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de MS por venda de sentenças

Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências de órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.

Aposentadoria policiais

Flávio Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres

Progressão de pena

Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena no regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.

Decisão do STF

STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS; veja como foi a votação

O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).

Revisão INSS

Na revisão da vida toda, Moraes vota para restabelecer decisão que beneficiava aposentados

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.

Decisão do STF

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente, decide STF

Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer

Confira os detalhes

Morre Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru condenado por crimes contra a humanidade

Político foi sentenciado a 25 anos de prisão por corrupção e como mandante dos massacres de Barrios Altos (1991) e La Cantuta (1992)

Medida de Moraes

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter X suspenso no Brasil

Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.

Levantamento eleições

Justiça Eleitoral registra mais de 240 mil candidatos negros; veja números

Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição. A primeira vez que os candidatos negros superaram os brancos foi nas eleições gerais de 2022

emendas pix

Três Poderes concordam que emendas devem seguir transparência, diz STF

Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.

VIOLÊNCIA POLÍTICA

VÍDEO! Briga generalizada entre parlamentares termina em socos e sangue

O deputado Ahmet Sik foi agredido por um membro do partido governista, resultando em manchas de sangue nos degraus da tribuna.

Reação

Lira autoriza debate sobre PEC que limita decisões de ministros

A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa

INVESTIGAÇÃO

Juiz, assessores e advogados são alvos de operação em Goiás

O Tribunal de Justiça não divulgou os crimes investigados, mas informou que os envolvidos foram afastados de suas funções, além do uso de tornozeleiras eletrônicas.

Corte de gastos

Lira recorre à PGR para que Lula volte a pagar R$ 1,1 bi em emendas parlamentares

A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição

Categorias profissionais

Projetos fixam pisos de várias categorias; veja se a sua está incluída

Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem

PODE? ENTENDA

VÍDEO! Advogado dá voz de prisão para juíza em audiência na Justiça do Trabalho

Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.

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