Na esfera federal, a política de licitações para as MPEs está sendo difundida.
Em agosto, o TCE-PI pagou R$ 3.299.836,84 aos servidores.
Exposta de forma vil, Denise nada ganhou com isso, a não ser a companhia de fortes calmantes
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores
O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país
Os gestores públicos são obrigados a prestar contas mensalmente
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a representação
Decisão foi divulgada pelo TJ-SP nesta quinta-feira (26).
Sete anos depois do início das investigações, relator conta bastidores da comissão que embasou denúncia formal ao STF
Prefeituras podem implantar Regime Próprio Previdenciário
Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o advogado encontrava-se em visível estado de embriaguez
De acordo com a sentença, o Estado foi o responsável pela inclusão do nome de Vânia indevidamente no banco de dados Sistema de Informações Criminais
O Procurador Geral do Estado, Dr. Kildere Rone afirmou que o Estado vai recorrer da decisão e que arcará com todas as consequências
Mãe e esposa brigam na justiça pela posse dos bens deixados por ele
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
O ex-governador do DF, José Roberto Arruda, é um dos denunciados
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
As ações são em decorrência da inadimplência dos municípios junto ap Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
O projeto consegue facilitar a resolução de problemas mais simples e diminuir o tempo de espera daqueles que procuram o Justiça Itinerante .
O barco foi encontrado na praia com o motor ligado, mas a polícia não sabe o que aconteceu nem onde ele está.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Outra decisão judicial no Piauí retirou mais um político da relação de impedidos de disputar o pleito deste ano.
TCE-PI bloqueia contas de 7 Prefeituras e 9 Câmaras