Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
A sessão especial foi presidida pelo conselheiro Luciano Nunes, decano da Casa.
A lista será atualizada até data final do prazo de registro de candidatura. Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Tribunal de Contas já tinha mandado suspender anúncios do Banco do Brasil. Para procurador, o mesmo pode estar ocorrendo com outros bancos.
Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
O cruzamento realizado revelou possíveis pagamentos indevidos que totalizaram R$ 3.285.000,00 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil reais), referentes ao auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em maio/2020 (primeira e/ou segunda parcela).
Na última quinta-feira (09), o conselheiro participou de uma sessão virtual do TCE, onde foi decidido seu afastamento.
A publicação estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada.
Confira a lista de prefeituras que ultrapassaram os gastos com pessoal
A Operação Reagente é para investigar o suposto crime de superfaturamento de testes da Covid-19 no Piauí
A equipe do TCE/PI foi analisar a estrutura do novo equipamento antes de sua abertura para atender os pacientes e percorreu todas as dependências para verificar as questões estruturais do local.
Confira a relação das instituições que ainda estão com as contas bloqueadas
Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí no início da noite desta segunda (16).
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
No total, foram repassados às famílias R$ 51 milhões, divididos em 30 parcelas.
Durante a Semana Nacional de Conciliação, a Agespisa deve receber cerca de 2 mil clientes inadimplentes em Teresina. Em todo o Piauí, a dívida chega aos R$ 800 milhões.
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Confira os municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas bancárias por decisão do TCE-PI
O convênio era para construção de uma galeria pluvial na avenida Davi Campos, zona urbana de Cristino Castro, no valor total de R$ 397.287,02.
Balanço do TCE-PI levou à criança de um app para fiscalizar a situação
O “Piauí Na Ponta do Lápis” trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação.
A decisão faz parte do julgamento da prestação de contas do município, exercício 2016, realizado na sessão da quarta-feira (22).
”Nós temos a doce missão de representar a cultura piauiense fora do estado”, declarou a presidente.
O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.