Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral.
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Desde o início do ano, Marina, que deixou o PV em 2011, trabalha para criar um novo partido
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu esteve nesta sexta-feira, em Belém (PA)
Imóvel foi dado por ex-companheiro como garantia de dívida de R$ 540 mil
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil"
O ataque foi a maior ação terrorista em território americano desde os atentados de 11 de setembro de 2001
"Desta vez quero discutir a liberdade de expressão", disse o ministro.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Deputado foi a reunião de líderes, que pediram a ele que renunciasse. Feliciano aceitou reabrir sessões da Comissão de Direitos Humanos