O INSS aguardava os dados para determinar a correção das aposentadorias com valores acima de um salário mínimo (R$ 678)
Antes, ele havia dito ao STF que não se justifica "intervenção" do Judiciário. Ministro quis saber por que regra para fundo de estados não foi votada
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Adolescente de MS foi aprovada no Enem e conseguiu autorização judicial
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Estudante de 23 anos morreu em dezembro após estupro coletivo.
A Câmara reservou R$ 12,4 mil para cuidar dos banheiros e mictórios da instituição.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade.
Juiz vai decidir se dependentes de crack serão levados contra a vontade à clínica especializada
Nesses dois anos como primeira-dama, causou frisson nas redes sociais ao posar com uma bolsa de grife francesa e bater boca com políticos.
Apesar da condenação, o valor ordenado pela justiça é abaixo dos R$ 500 mil pedidos pelos pais da criança no processo.
Multas somam R$ 1,8 milhão; convidado pode pagar de R$ 100 a R$ 1 mil. Ala jovem, que promoveu evento, não divulgou quanto arrecadou
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Segundo o Procurador, a não aprovação da prestação de contas significa violação ao dever constitucional de prestação de contas
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
Segundo a Polícia Civil, são cumpridos 26 mandados de prisão.
Segundo a Polícia Civil, são cumpridos 26 mandados de prisão. Ação é referente ao desdobramento da "Operação Derrama"
Em entrevista, Geovani Pereira nega que entrega à polícia seja manobra. Ele preferiu não comentar sua ligação com o grupo de jogos ilegais
Os réus serão julgados por um júri popular e estarão sujeitos a penas mais severas.
Um dos advogados disse "que pode pagar a multa para ajudar o fórum que está um lixo", segundo ele.