Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
O pedido assinado pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação dos Magistrados Piauienses
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Salários são, respectivamente, de R$ 3.993,09 e R$ 6.551,52.
A expectativa do Executivo é que a proposta de R$ 545 seja votada sem modificações
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Tribunal ainda alega que houve pagamento de serviços não prestados
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Na sexta-feira, o TRE-RR cassou os diplomas dos deputados acusados de compra de votos
Presidente tricolor recebe troféu, mesmo com tentativa do Flamengo de impedir cerimônia
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
O apelido de uma namorada brasileira foi uma das pistas que levaram à localização do estrangeiro.
Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.
José de Anchieta foi reeleito em 2010 após vitória apertada
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
A taxa para de alienação fiduciária de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
A ação contra Auricélio Ribeiro foi movida pelo Ministério Público Federal.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva
Além de Manoel Mariano, estão foragidos a esposa, Francisca, e João Magalhães, lobista do bando.
Senador Eduardo Suplicy leu manuscrito do italiano no plenário do Senado
Para presidente do Congresso, reforma precisa ser feita "com urgência".
O prazo de validade do presente concurso é de 2 anos, a contar de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período