A ação foi proposta em 2003 pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI)
A iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Os réus respondem pelo crime de roubo majorado
Entre as prisões desta terça-feira, está a do prefeito de Dourados
Candidato do PSDB é o segundo de série com presidenciáveis.
Maria Thereza Goulart deve receber mais de R$ 640 mil por anistia
Grupo questiona proibição a piadas com políticos no período pré-eleitoral
Tramitam atualmente no TSE pelo menos 37 processos que pedem a reavaliação das decisões tomadas pelos magistrados piauienses.
om a decisão, a Plural sai novamente do processo. Cabe recurso.
A infração mais comum após o início do horário eleitoral no rádio e na TV é a propaganda de candidatos majoritários no tempo dos proporcionais
Para a votação em outra cidade em um eventual segundo turno do pleito, que será no dia 31 de outubro
A partir de hoje o tempo destinado para o PCO na propaganda eleitoral no rádio e na TV será redistribuído
Os representantes de partidos e coligação participaram ontem da audiência de Verificação e Validação
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Durante a sessão plenária, a Corte reprovou as contas relacionadas ao exercício de 2008 dos municípios
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
O prefeito irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ex-candidata do PCO ao Governo estadual, Lourdes Melo, fez um protesto na manhã de ontem, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu por quatro votos a dois o registro de candidatura à reeleição de Maluf
A Varig vai seguir operando, por duas semanas, serviços de comunicação por meio de estações de rádio
O atentado contra Mendonça ocorreu em uma das principais avenidas de Aracaju
O petista tentava uma vaga na Câmara Federal enquanto Saraiva buscava uma cadeira no Senado.
Atrizes Jennifer Aniston e Liv Tyler estão entre vítimas da suposta golpista