Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Chateaubriand Bandeira Diniz Filho foi julgado no Fórum Criminal da Barra Funda e condenado por feminicídio.
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 12.455,30 para analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Na Prefeitura de São Paulo (SP), são 1.737 vagas, com salários de até R$5.187,01. Já na Prefeitura do Rio de Janeiro, são 210 vagas com salários de até R$ 5.712,91.
Segundo o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, Datena abusou do direito de expressão usando uma "narrativa sensacionalista"
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
Na noite de quarta, ele havia prometido se entregar voluntariamente, mas estava esperando a expedição do mandado de prisão
As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).
Os pais da criança são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva.
Teresina ficará com 5,344164% da partilha destinada para capitais
Ele substitui Gilberto Kassab no comando do MCTIC.
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
As mudanças nas contribuições do Sistema S estão sendo estudadas.
Lance único foi oferecido pela empresa Equatorial Energia
\"Saidinha\" de fim de ano será de 10 dias
Juntas as empresas podem dar ter um capital de R$ 5,26 bi
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Kassab disse que não há nada que macule sua imagem.
São questionadas as publicidades feitas pelos dois
Alexandre Frota e Jesus Santos entraram em conflito na diplomação
Ação original teve início em Santos e dívida passa dos R$ 120 mil
O ex-presidente foi preso no dia 7 de abril após ser condenado
Demitidos na União é maior número em 15 anos, aponta CGU