Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
Segundo o STJ, o petista fez uma visita institucional à presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, e a outros ministros
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
A piauiense toma posse hoje no TST e sintetizou o 'peso' de ser a primeira representante do Estado a ocupar o posto em mais de oito décadas da Corte.
Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé
A declaração foi dada em entrevista à reportagem nesta quarta (14), dois dias após bolsonaristas tentarem invadir a sede da Polícia Federal
Em nota, a PF confirmou que a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
O discurso de Bruno Dantas trouxe críticas aos atos de violência que ocorreram na capital federal na segunda-feira (12)
Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
Diplomação oficializa resultado das urnas e é condição formal para que presidente eleito tome posse em 1º de janeiro
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
No fim de novembro, o PL, partido de Bolsonaro, entrou com uma ação de teor golpista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Moro foi eleito para senador pelo Paraná com 33% dos votos. Paulo Martins ficou em segundo lugar, com 29%.
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
No encontro, dois trataram de vários assuntos entre eles a visita de Lula ao presidente norte-americano, Joe Biden
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
A estratégia foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.
Pouco depois do anúncio, Moraes determinou o aditamento do pedido no prazo de 24 horas.
O único balanço divulgado pela PRF nesta terça, às 7h40, informava que havia cinco pontos com bloqueio total no país e todos ficavam no Mato Grosso.
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas