A MP foi devolvida ao governo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, que entendeu que ela não cumpria os requisitos legais
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
O aumento, previsto entre 4 a 11 centavos por litro, dependerá do repasse para os consumidores, já que a medida limita o uso desses créditos pelas empresas
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
Estar em Jesus Cristo é compartilhar os frutos do Espírito, os frutos de Deus. Dar a Ele o que é Dele: o louvor, a adoração e o amor.
A Rainha do Pop surpreendeu ao postar fotos inéditas do pai mais jovem ao comemorar seu aniversário de 93 anos
As oportunidades disponíveis serão distribuídas entre profissionais com formação nos níveis fundamental, médio, técnico e superior
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
Na América Latina, a Temu já opera no Chile, Colômbia, México, Peru, República Dominicana e Uruguai
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
No GP de Imola, por exemplo, Sebastian Vettel teve a honra de dirigir a última McLaren pilotada por Senna.
É o maior valor registrado para o mês de abril desde 1995, início da série histórica, além de ser o melhor desempenho arrecadatório acumulado de janeiro a abril de 2024
Os familiares expressaram sua profunda tristeza pela partida prematura de Geane, enfatizando o amor e a saudade que sentirão.
No Instagram, o cantor relatou bebendo com os sertanejos em sua casa, mas acabou caindo no sono
As vagas disponíveis serão distribuídas entre docentes destinadas à profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior
Agora, os gaúchos estão à frente daqueles que escolheram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
O design da camisa é predominantemente preto, com detalhes em dourado, e destaca o nome da banda no centro.
Lula destacou que essa é apenas a primeira etapa do apoio, com o compromisso de adaptar as ações conforme as necessidades emergem com a retração das águas.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto
O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.
De acordo com simulações, uma família que gaste R$ 1.000 receberá de volta quase 25% do imposto pago, totalizando R$ 40,51 de cashback