Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Ao Meionorte.com, a delegada Jailza Pinheiro, da Delegacia de União, informou que os estupros aconteciam no âmbito familiar.
Os novos conselheiros tutelares vão atuar nas duas novas unidades de conselhos tutelares que serão implementadas nas zonas Leste e Sul
A posse dos conselheiros e a criação de novas unidades de conselhos tutelares refletem o compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
De acordo com informações do comandante, a vítima relatou para a polícia que era agredida constantemente pelo pai com um cinturão.
A vítima, que é parente do suspeito, conseguiu filmar com um celular escondido todo o ato criminoso
Romerito Farias, que é cantor evangélico conhecido na cidade de São Mateus do Maranhão, é apontando como principal suspeito da morte da criança
A mãe da criança, identificada como Nayara da Conceição Monteiro, de 23 anos, foi presa preventivamente, pela Polícia Civil do Maranhão
O Conselho Tutelar tomou conhecimento do caso após desconfiar das circunstâncias do velório da criança, que era realizado com portas fechadas
A ex-deputada e a filha biológica foram condenadas por homicídio triplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada
Segundo a polícia civil, Josivaldo Wilton Alves aproveitava do momento que ele estava sozinho para cometer os abusos sexuais.
De acordo com a delegada Graciela Chagas, a mulher oferecia dinheiro para que a filha mantivesse relações sexuais com o homem.
O caso aconteceu no Conjunto Aparecida Procópio, na cidade de Floriano. O suspeito seria vizinho da vítima.
Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
Casal teria posto as garruchas na bolsa da filha após escola pedir que alunos levassem objetos antigos para uma atividade
Ela confessou ter matado a mulher, de 38 anos, para ficar com o namorado, que a ajudou no crime. Um dia antes, ela relatou plano
Atendimento prestado pela Instituição tem conseguido garantir que as pessoas tenham acesso ao registro civil e benefícios a que têm direito.
Adolescente ouviu choro, percebeu a menina dentro da lixeira e acionou a polícia
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.
Crianças relataram que costumavam ficar sem água e comida e chegavam a ficar acorrentadas.
A ação acontecerá na Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, e contará com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Caso aconteceu na Aldeia de Paranapuã, em São Vicente, no litoral de São Paulo. Menina permanece internada no Hospital do Vicentino
A Polícia Militar informou que foi chamada por um vizinho e encontraram o homem caído no quintal