A restituição do IR é liberada em cinco lotes, entre os meses de maio e setembro, sendo depositada na conta bancária ou através de Pix
O movimento foi oficializado com o agendamento de uma reunião presencial entre os negociadores dos dois blocos em Buenos Aires
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
A carga horária é de 40 horas semanais, com salário de R$ 1.412,00 e mais vantagens relativas ao cargo
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Bivar terá 72 horas após receber a representação para se manifestar no processo que pode levar a expulsão e cancelamentode filiação de Bivar
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Apesar dos anúncios realizados em plenário, as mudanças ainda dependem de oficialização por meio de comunicado ao Departamento de Processo Legislativo (Deprole) por parte dos parlamentares.
O governador Ronaldo Caiada vai denunciar o deputado Luciana Bivar ao TSE por suspeita de envolvimento no incêndio em casas de Rueda.
Em meio à disputa com Luciano Bivar pelo controle do partido, o incêndio levanta suspeitas de possível relação com a guerra interna
O reajuste foi adotado com base em um estudo realizado pela Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Piauí (Agrespi)
No corpo, havia pelo menos cinco marcas de disparos de arma de fogo. Além disso, Geovane tinha passagens pela polícia por roubo e outros delitos.
Moradores atearam fogo em pneus, galhos e palha em um trecho da PI-112, próximo da ponte São Felipe.
O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento
O evento acontecerá na Secretaria de Desenvolvimento e terá ampla programação, desde palestras com o Sebrae até música ao vivo
A operação foi deflagrada após denúncias anônimas de moradores da região
Os dados dizem respeito ao segundo semestre do ano de 2023, atendendo os dispositivos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O objetivo é capacitar os produtores para melhoria na produção e comercialização de alimentos
Os convites para a festa podem ser adquiridos mediante doações nos valores de R$ 350, R$ 20 mil ou R$ 5 mil
A dívida pública é uma ferramenta utilizada pelo governo para financiar o deficit orçamentário, cobrindo despesas que excedem a arrecadação
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
O foco estará nos dados de inflação nos Estados Unidos e no Brasil, juntamente com a divulgação do PIB de ambos os países