Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Kathleen Helman falsificou documento para consumar a venda.
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Receitanet serve também para outros tipos de declaração à Receita
Carnaval em 2010 foi mais violento do que ano passado com regustro de 4 vítimas fatais
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Com crescimento de 6,3% em 2009, modalidade de empréstimo entrega dinheiro na hora
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição
Serão acompanhados investimentos em 40 municípios envolvendo 22 órgãos estaduais
Quem declarar deduções e não comprovar será multado em 75%
O governo aprovou uma lei que estende às taxas do Detran o desconto de 15% para pagamento à vista
No ano passado, foram registradas 6.109 infrações, sendo 4.631 consideradas gravíssimas
O atacante deixou claro depois da conquista do hexacampeonato, no dia 6 de dezembro, que teria uma conversa decisiva com sua mãe
O governo editou na noite da quarta-feira a Medida Provisória (MP) 472, uma lei que já nasce valendo.
Ação civil da procuradora Suzana referem-se à fase em que a Infraero foi presidida por Carlos Wilson.