Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Flordelis nessa quinta-feira ficando o julgamento para dezembro
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
Marcos Vitor foi indiciado pelo estupro de quatro crianças e na última sexta ocorreu a oitiva das testemunhas.
O homem de 37 anos encontrava-se caminhando pelo centro da pista, colocando a própria vida e de outras pessoas em risco
A prisão foi realizada por investigadores da Gerência de Polícia especializada (GPE) em parceria com a Secretaria de Justiça (Sejus).
Durante a Operação, além da prisão preventiva também foram realizadas três prisões em flagrante por tráfico de drogas.
Ao postar um texto de desabafo em suas redes sociais em 27 de abril, a mulher fez menção aos comentários de Sikêra Jr
Francisco das Chagas foi condenado a 20 anos de prisão pelo estupro de uma enteada e estava foragido da Justiça desde 2021
Vereador carioca pode ter mandato cassado por quebra de decoro em casos em que foi acusado de estupro e assédio; primeiros quatro depoimentos foram marcados
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
A determinação veio da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, que fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
Gildo Inácio da Silva tem vasto histórico criminal de roubo a banco, com prisões em vários estados da federação
A campanha Maio Laranja visa a acelerar as ações do nosso Tribunal em relação ao combate à violência contra menores
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
No dia do crime, a vítima e o suspeito estariam bebendo em um trailer local, momento em que foi surpreendido por disparo de arma de fogo na cabeça.
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
O julgamento, que está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube, já foi adiado três vezes, anteriormente, nos últimos cinco meses
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
Crime aconteceu dentro do cemitério, em Caxias e a vítima estava acompanhada de uma irmã que também sofreu agressão física
No documento, o MP pede que o parlamentar seja condenado pelo crime.
Decisão proibiu que Monique fale com pessoas que não sejam familiares ou advogados. Ela também não poderá postar em redes sociais.
Durante fiscalização, PRF constatou que um dos ocupantes possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela negativa da autoria do crime e absolveu o jornalista no caso.