No entanto, o ministro manteve a multa de R$ 53.205,00 aplicada ao jornal Gazeta
O Ministério Público do Piauí acusa o prefeito de mandar confeccionar e distribuir mil camisetas a torcedores de time de futebol no município.
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500
Na sexta-feira, o TRE-RR cassou os diplomas dos deputados acusados de compra de votos
Ele é acusado de suposta utilização da rádio oficial durante as eleições.
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
Cerca de 250 pessoas foram convidadas para a cerimônia
A magistrada acatou o pedido do Ministério Público para que os quatro delegados não fossem ouvidos.
A audiência desta quinta é a continuidade de uma audiência do caso iniciada na semana passada,
Audiência começou por volta das 10h no Fórum de Contagem
Maioria (4 a 3), decide manter registro de candidatura de Jackson Lago ao governo do MA
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Plenário do TSE decidiu aplicar R$ 10 mil ao presidente por evento realizado em São Paulo em janeiro
Ontem foi o último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os diretórios nacional e estadual de todas as legendas tomarem providências.
O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, proposta do ministro Arnaldo Versiani
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais