Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor
Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021
Aumento não representa ganho real aos trabalhadores em razão da inflação
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Uma série de outros atos executivos foram assinados ainda nesta quarta-feira (20), muitos revertendo medidas tomadas por Trump
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro
O placar foi de 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções.
Liberação de pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios devido à crise do coronavírus tinha sido condicionada ao congelamento dos reajustes salariais do funcionalismo.
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta.
Casos ativos de Covid-19 devem ser registrados até 2021, afirmou Dimas Covas
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.
Recursos serão destinados aos cotistas com saldo em conta em 31 de dezembro de 2019
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.