O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
Até Marco Antônio Gimenez, irmão da apresentadora Luciana Gimenez, chegou a fazer o teste
O reajuste desses repasses foram feitos seguindo o mesmo percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Hoje entrou em vigor em toda a Itália a lei que permite a comercialização, para uso em hospital, da pílula abortiva RU-486
Discurso de Bento 16 coincide com liberação de pílula abortiva na Itália
Categorias com menos genéricos têm teto menor de reajuste
Durante sessão na Assembléia Legislativa do Piauí, a deputada Flora Izabel (PT)também rebateu as acusações feitas pelo deputado Marden Menezes (PSDB)
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Reforma deve ampliar em 32 milhões o número de americanos com cobertura de saúde
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Na segunda parcela, depositada ontem, o PI recebeu pouco mais de R$12,487 milhões
O deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM), lembra que a medida
A maioria dos analistas apostava na manutenção dos juros, mas alguns analistas já apontavam para uma elevação
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Em quatro dias de visita ao Oriente Médio, o presidente pretende ampliar acordos comerciais, aprofundar as relações bilateraais com cada país
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.