Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
As empresas têm usado cada vez mais ferramentas tecnológicas para melhorar os seus serviços e produtos
Encontro discutirá possível ampliação do bloco de países em desenvolvimento e a utilização de uma moeda comum nas transações comerciais
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
PGR sustenta que a corporação estava em condições de interromper efetivamente os acontecimentos e tinha tempo adequado para evitar atos extremistas.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
A realidade é de um contingente limitado de profissionais capacitados na área da segurança, devido à escassez de mão de obra qualificada.
Nova fase da Lesa Pátria mira suspeitos de fomentar 'Festa da Selma', codinome usado por golpistas para organizar os atos
A Equatorial Piauí emitiu uma nota esclarecendo que as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
As vagas são distribuídas entre cinco cursos distintos, cada qual composto por cinco turmas, com um limite de 30 vagas em cada
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
As inscrições vão até 4 de setembro, e os benefícios incluem vale-refeição e alimentação, vale-transporte e mais
Ministro optou por proferir uma decisão individual que encerrou a investigação direcionada a Arthur Lira.
Os arquivos contêm provas de que os abusos infantis eram cometidos por ele contra crianças e alguns adolescentes menores de 14 anos
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais
Nome oficial da nova moeda foi anunciado pelo BC nesta segunda-feira (7). Recurso deve ser liberado ao público até o fim de 2024.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu cerca de R$ 4,43 bilhões até o momento
Valor será equivalente ao do papel-moeda, operação se dará por meio de carteiras virtuais e não haverá correção automática.
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Em comunicado, presidente destaca que o Brasil foi novamente colocado no rumo certo e ressalta o compromisso com a valorização da ciência