Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Os dados inseridos na blockchain é publico. Haverá um dia que os cartórios irão gravar todas as informações em blockchain
“Essa foi uma recomendação e cada um deve fazer, cada deputado aceita se quiser”, declarou o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro.
Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022.
Angélica liderou entre as mulheres com 22% e Eliana, do SBT, ficou na segunda posição com 19,2%.
somente dois sobreviventes vão disputar o prêmio ao vivo e sem derramar uma gota de suor. Desta vez, o esforço é todo seu.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Entre os deputados, o placar de votação foi de 278 votos a favor do projeto, 145 contra e 1 abstenção.
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral