Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Presidente da Assembleia está confiante na vitória de Rafael Fonteles no Piauí, inclusive, em Teresina.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Encontro ocorreu na zona sul de Teresina e foi discutido plano de governo
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí disse nesta terça-feira, 14 de junho, que continuará colocando falta em quem não comparecer no plenário.
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Os advogados poderão votar em até 12 candidatos de um total de 15 concorrentes.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
Integrantes da equipe econômica querem que a regulamentação trate das moedas virtuais como investimentos, não como meio de pagamentos
Através de uma parede de vidro, os brothers se conheceram e conversaram sobre como o programa está sendo visto pelo público.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos