Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país
Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Dias Toffoli veta expressão de opiniões e desejos pessoais
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
A defesa do presidenciável alegou invasão de privacidade
Presidente do STF se manifestou nesta segunda-feira (22)
Alexandre Frota foi eleito deputado federal do estado de São Paulo
Samantha vai entrar com os dois processos na Justiça
A confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa
Frota ainda ironizou fato de ex-ator pornô entrar no Congresso.
Petista concorre à vaga pelo estado de Minas Gerais
A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento
A medida estava suspensa desde o ano passado
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF