Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro
A sabatina dos candidatos com deferidos e a eleição do novo Conselheiro do TCE-PI acontece no dia 16 de setembro.
Presidente do TSE acompanhará teste de integridade no Rio de Janeiro
As dezenas sorteadas no concurso 2.320: 01, 02, 03, 05, 06, 09, 12, 13, 15, 17, 21, 22, 23, 24 e 25
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Temer tem uma relação de amizade com ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos
Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações
Data-limite também vale para os partidos políticos e foi determinada por portaria da Justiça Eleitoral
A sabatina dos candidatos com deferidos e a eleição do novo Conselheiro do TCE-PI acontece no dia 16 de setembro
Das 10 inscrições registradas, apenas a da advogada Nayara Figueiredo de Negreiros não foi homologada.
Antes de descobrir o diagnóstico, Nunes Marques tomou posse como ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral
Diversas fontes divergem com relação ao local do nascimento de Hugo Napoleão. A página do Senado Federal informa Portland (Oregon, Estados Unidos); o TSE traz a localidade piauiense de José de Freitas e, por fim, o Ministério da Educação diz que foi no Rio de Janeiro
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Todas as inscrições recebidas pela Secretaria Geral serão analisadas no decorrer da semana
'Nenhum homem aqui na Terra vai me amedrontar', afirmou o presidente durante culto evangélico
Os valores que seriam pagos pelas redes sociais a esses canais, páginas e sites ficarão indisponíveis, depositados em uma conta judicial
Themístocles acrescentou que é prerrogativa constitucional do Legislçativo a escolha de conselheiros e reforçou que a Alepi tem um dos processos mais transparentes
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
A decisão da Corte Eleitoral piauiense deu-se em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária
A sabatina de Augusto Aras, na CCJ do Senado, faz parte dos trâmites para a recondução dele a mais dois anos à frente da PGR
O coronel Aleksander Lacerda tem convocado para manifestação insultou o STF, Doria e Pacheco